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TERMOS DE SERVIÇO

BEM-VINDO(A) AO EU VOU TOCAR.

Este Termo regulamenta o uso do site Eu Vou Tocar (EVT), bem como os serviços/produtos neste oferecidos e fornecidos pelo EVT CURSO INDEPENDENTE DE ENSINO MUSICAL LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Dom Helder Câmara, nº. 7245, Sala 201 - Abolição, aos usuários de Internet.

A utilização do site por você implica na aceitação integral e plena deste Termo. Portanto, é importante que o leia com atenção.

A utilização do site também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas.

Visão Geral

O Eu Vou Tocar é um serviço de assinatura online que oferece para nossos assinantes acesso a videoaulas estrategicamente encadeadas ensinando teorias, técnicas, dicas, truques, estilos, habilidades, conceitos, músicas, etc.

Sempre que cabível, e a critério exclusivo da administração do site, serão disponibilizados também materiais didáticos e de apoio (como partituras/cifras de músicas, conteúdos teóricos escritos, resumos, dicas), além de outros produtos/serviços que vierem a ser criados.

Nosso conteúdo, visualizado por intermédio de nosso site, destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, o EVT lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço somente por intermédio do serviço de transmissão online e para esta finalidade. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

1. CADASTRO, PERÍODO DE TESTE, ASSINATURA E COBRANÇA

1.1 – Após cadastro gratuito no site, você será automaticamente classificado como "cadastrado".

1.2 – Uma vez cadastrado, poderá optar por realizar o pagamento, ou requerer um período de teste no site (período de "degustação").

1.3 – Realizado o pagamento, seu status passará de cadastrado para Membro. Este status tem vigência de 1, 3 ou 12 meses, de acordo com plano que você aderiu, contados a partir da data de pagamento.

1.4 – O pagamento dá direito a acessar aos conteúdos relacionados a um instrumento apenas.

1.5 – O acesso aos conteúdos relacionados a outro instrumento se dá por meio de um segundo pagamento, que é independente do primeiro.

1.6 – Você poderá optar por realizar os pagamentos de maneira periódica, ou de maneira automática.

1.7 – De maneira periódica, cabe a você o ônus de, todo final de ciclo, renovar o pagamento, ou seja, no dia anterior a expiração do prazo é preciso realizar o processo de pagamento novamente.

1.8 – Em não renovando, nesta hipótese, terá o acesso aos conteúdos do site cancelado automaticamente. Em outras palavras, sua inércia acarretará automaticamente o cancelamento do próximo período.

1.9 – Para renovar, basta realizar novo pagamento.

1.10 – Se optar pela renovação automática, o EVT cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do período correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou.

1.11 – Nesta hipótese, caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês subsequente, o EVT cobrará sua forma de pagamento no dia útil subsequente do mês aplicável.

1.12 – Para cancelar um pagamento na modalidade automática é preciso que você cancele sua assinatura. Visite nossa página acesse sua conta e requeira seu cancelamento.

1.13 – OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, o EVT poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do EVT. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o EVT a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

1.14 – Se no período de 07 dias a contar de sua primeira assinatura você resolver desistir, mande e-mail para pagamento@euvoutocar.com.br. A fim de que possa exercer seu direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

1.15 – Você pode editar os dados da sua forma de pagamento acessando sua conta no site.

1.16 – Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido a sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o EVT continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada.

1.17 – Durante a sua vigência como "Membro", você terá acesso a conteúdos exclusivos e estará apto a participar de eventuais sorteios e promoções exclusivas.

1.18 – Aqueles que se cadastrarem será concedido um período de "degustação" aos vídeos disponibilizados no site.

1.19 – O período citado no item acima terá duração de 1 (um) dia. Ele é válido apenas a novos assinantes. O EVT reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período mencionado.

1.20 – Esse período de degustação é único, pessoal e intransferível.

1.21 – O EVT reserva o direito de ajustar os preços do serviço, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesse Termo de Uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail para você. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço.

1.22 – Se você for criança ou adolescente ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se que, para navegar no site, estas pessoas precisam de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.

2. VALES-ASSINATURAS E PROMOÇÕES

Em certas jurisdições, cartões de presente para o serviço EVT podem estar disponíveis para compra em lojas de terceiros e sites, que podem ser utilizados no nosso site. Outros tipos de códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros. Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica. Tais vales e promoções poderão ser utilizados somente uma vez, não poderão ser resgatados em dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas, incluindo períodos de utilização gratuita, sujeitos a certas restrições conforme determinado pelo EVT a seu exclusivo critério. Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.

3. SENHAS E ACESSO ÀS CONTAS

3.1 – O assinante que criou a conta no EVT e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço é designado como o titular da conta no presente Termo de Uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta no EVT. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e potencialmente alterar o controle do titular, o titular não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de e-mail, se for utilizado o PayPal) associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas ao EVT relativas à sua conta.

3.2 – Tenha cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site do EVT e não clicando em links, em e-mails, ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O EVT reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesmo (e empresas associadas) de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O EVT não será obrigado a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante do EVT, ou por processos automatizados implementados pelo EVT.

4. CONTEÚDO

4.1 – Você concorda em usar o serviço EVT, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de Uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do site EVT sem a autorização expressa e por escrito do EVT e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do EVT, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço EVT, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo EVT, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do EVT de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço EVT, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

4.2 – As aulas disponíveis no EVT são associadas ao instrumento escolhido quando o cliente faz o cadastro. Para acesso a outros conteúdos o cliente deverá fazer novo cadastro para outro instrumento escolhido.

4.3 – As aulas publicadas ficam disponíveis por tempo indeterminado, podendo ser retiradas, ou substituídas a qualquer momento a critério do EVT.

4.4 – O EVT atualiza o serviço continuadamente, incluindo seu catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de vídeos, transmissão e preços. O EVT reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço você concorda que o EVT poderá incluir ou excluir você destes testes sem aviso prévio. O EVT reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.

4.5 – A qualidade de imagem dos vídeos pode variar de computador para computador, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720p ou superior.

4.6 – Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O EVT não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um vídeo poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível e o próprio vídeo selecionado.

4.7 – O EVT poderá disponibilizar em suas redes sociais espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por assinantes ou visitantes nos produtos interativos é de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo EVT nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no site, redes sociais ou nos conteúdos, comunique ao EVT, por meio do endereço eletrônico ouvidoria@euvoutocar.com.br.

5. USO INDEVIDO DO SITE EVT

5.1 – Se durante a utilização do site ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este Termo, à Política de Privacidade do EVT, a preceitos éticos ou ofensiva, poderá enviar uma comunicação ao EVT por meio do endereço ouvidoria@euvoutocar.com.br contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

5.2 – O EVT se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário à Lei, a este Termo, à Política de Privacidade, às Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no site e/ou Serviços, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.

5.3 – O EVT poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de Uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

6. COMUNICADOS E INFORMAÇÕES

6.1 – O EVT poderá entrar em contato com você por meio de correio eletrônico. Preencha-o corretamente no seu cadastro.

6.2 – Fique atento, também, aos artigos e notícias postados nas mídias sociais. Muitas notícias de seu interesse vão ser postadas nestes locais.

6.3 – O EVT NÃO se responsabiliza por um professor NÃO responder e-mails. Cada professor tem seu tempo, sua política e sua dose de "respeito" aos e-mails. O EVT não os obriga a responder e-mails. Caso o professor não responda entre em contato pelo e-mail admin@euvoutocar.com.br.

6.4 – Verifique sua caixa de SPAM (mensagens indesejadas) antes de informar que o EVT não responde e-mails.

6.5 – Para obter mais informações sobre o serviço EVT e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse Fale Conosco e selecione uma das opções:
(1) Dúvidas sobre as aulas, materiais. Por exemplo, fiquei na dúvida na aula, não entendi bem o que o professor falou, que aula devo fazer agora, etc.), envie-nos e-mail para admin@euvoutocar.com.br
(2) Críticas/reclamações, sugestões, elogios/agradecimentos; envie-nos e-mail para ouvidoria@euvoutocar.com.br.
(3) Qualquer problema relacionado a pagamentos (envio de comprovantes de pagamento, atraso na liberação de cadastro, problemas para emitir boletos etc.), respeitando os prazos dados, envie-nos e-mail para pagamento@euvoutocar.com.br.
(4) Questões relativas ao seu cadastro (Senha, login, CPF inválidos, problemas de acesso, etc.), envie-nos e-mail para cadastro@euvoutocar.com.br.
(5) Questões relativas a problemas com internet e vídeos, envie-nos e-mail para video@euvoutocar.com.br.

7. TERMOS DE ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1 – O serviço EVT e todos os conteúdos e softwares associados, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas, são fornecidos "no seu estado atual" e "conforme disponibilidade", com todas as falhas e sem garantias de qualquer espécie. O EVT não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que o uso do serviço será contínuo ou livre de erros. O EVT isenta-se, especificamente, de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, aparelhos compatíveis com o EVT e softwares do EVT (incluindo a compatibilidade contínua com nosso serviço).

7.2 – Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento o EVT, suas subsidiárias ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação a você por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.

7.3 – Determinadas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou da limitação ou exclusão de determinados tipos de danos. Portanto, determinadas limitações desta seção podem não se aplicar a você.

7.4 – Nenhuma disposição nesse termo deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se qualquer disposição ou disposições desses termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

8. LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

8.1 – Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Vale destacar que questões derivadas de relações de consumo são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) e questões relacionadas a direitos autorais, pela Lei de Direitos Autorais (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998).

8.2 – Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

© EVT CURSO INDEPENDENTE DE ENSINO MUSICAL LTDA



Última atualização: 12 de maio de 2015


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